Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

CPI do Corinthians será arquivada

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Clodovil não pedirá licença temporária