CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.