Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi