Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios