CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Renan volta a dizer que é inocente

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

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Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TJ ingressa com representação contra ACM

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria