ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Conselho absolve ex-líder do PP

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo