Home- busca: parlamentares
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
A Soberania do Júri Popular
Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:20
Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad
Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 11:55
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:06
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:47
Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 09:58
Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:03
Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos
Por Lariane Del Vecchio
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:08
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45
Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais
Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 15:33
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:12
Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
Por Francisco Gomes Júnior.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:35
Férias para advocacia criminal agora é lei
Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.
-
Array Publicado em 2021-11-23T15:19:52+00:00
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
