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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 10:35

Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime

Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 09:15

Impeachment passa na Câmara dos Deputados, e Senado decidirá se afasta ou não Dilma Rousseff

Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:00

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 12:46

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:22

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:21

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:55

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:35

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 2422

Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.

Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Projeto vai à sanção presidencial

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão

Por Marcelo Aith

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Por João Badari

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

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