Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais

Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos

Decisão sobre perda de mandatos não cabe ao Judiciário

Para ministra Rosa Weber, a decisão sobre perda de mandatos do mensalão cabe ao Poder Legislativo

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime

Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

A volta do (neo) fascismo na Itália

Por Gisele Leite.

Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo

Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares