Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Disputa por herança envolve pedido de exumação

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences

O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.