Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Para TJ, discussão não gera dano moral

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS