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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:03
Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil
A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20
Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP
Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12
STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue
Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:59
Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'
Por Alexandre Pegoraro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:45
TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04
Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:32
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública
A ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26
Justiça do Rio confirma legalidade da Buser
Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:55
TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:39
Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 10:56
STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado
O MPF, em parecer sobre o caso, afirmou que as telhas – “retiradas de um prédio abandonado e, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
De acordo com a denúncia do MP, diversas condutas ilícitas teriam sido praticas no TCAP entre 2001 e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais pagas a servidores e magistrados terão como valor máximo o correspondente às diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30
Governo quer fundo para bancar conselhos
Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 19:45
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comissária de bordo tratou a consumidora de maneira descortês ao requerer que se retirasse da classe executiva
