STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Seguradora deve pagar prótese

Juiz nega liberdade a pai de Diego

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Ação civil pública. Condenação cumprida pelo vencido na fase de conhecimento. Depósito.

Direito processual coletivo. Recurso especial. Habilitação de interessados em número incompatível com a extensão do dano.