Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.

Cuida-se de apelação cível interposta pelo Estado de Santa Catarina contra sentença proferida em sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Pensão por morte e união homoafetiva

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.

Pensão por morte para a filha maior

Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível

Casal receberá indenização por morte de feto

A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.

Morte por arma de fogo gera indenização

Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo

TJ nega recurso por morte de torcedor

federação e o clube não tiveram responsabilidade pela briga que causou a morte do filho dos autores

Família indenizada por morte na Raja

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.