Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

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A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas

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