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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO
Os autores da ação alegam que decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, suspendendo o bloqueio, teriam afrontado decisão do STF na Ação Cautelar 3653
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:54
AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho
A AGU usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo INSS não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV
A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:31
Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero
O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
Dentre as principais vantagens destinadas aos advogados que optarem pela Caixa estão: linhas de crédito especiais para aquisição de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:20
Denunciação da lide.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:20
Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.
Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15
TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana
As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:15
Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet
Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00
Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves
André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:00
Pais são indenizados em r$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê
Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:15
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Prefeito é afastado por improbidade administrativa
Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ
