Home- busca: pesquisa
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:31
Direitos e deveres da publicidade Imobiliária
Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34
A Importância do Afeto nas Relações Familiares
O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:42
Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas
Após 49% das empresas brasileiras quitarem parte de suas dívidas, mais de 5 milhões ainda estão inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42
Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho
Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:08
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:10
Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões
Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:20
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:48
Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:21
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25
Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos
O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:31
Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 10:41
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:42
Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil
Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30
Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção
Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24
DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, que dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
