Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

A decisão foi unânime.

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut

O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.

Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos

Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime

Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento

MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente

As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, aos três filhos e ao esposo da irmã do ex-governador do DF, por negligência no acidente que causou a morte da vítima.