Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Radialista condenado por injuriar juiz

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Plenário julga controle externo do Judiciário

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].