Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens

Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Vítima de disparo de policial deve ser indenizada

vítima de tiro de arma de fogo disparado por um agente policial.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.

Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.