Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Chamar colega de marajá não gera dano moral

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.