TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio

Rede é condenada a indenizar cliente

o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel

O casal receberá R$1,6 mil reais pelo tempo que esperou até a entrega da chave, e mais de R$ 30 mil pela repetição do indébito pago em dobro

Fotógrafo deverá indenizar consumidora

serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago

Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia

valor pago por um beneficiário em uma lente que teve de colocar no olho esquerdo após uma cirurgia de catarata.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização

complementação do Seguro DPVAT, no valor de R$ 7.020,00, a ser pago pelo Itaú Seguros S.A.

Político condenado por promoção pessoal

um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a

Execução de multa ambiental e débito de ICMS declarado e não pago. A CDA e a inicial do processo executório trazem as operações efetuadas pela fazenda na apuração do quantum debeatur.

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários

Segundo Ministério da Cidadania, benefício começa a ser pago nesta terça a 2,36 milhões de famílias

Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada

morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.

Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel

pago pela locação do veículo em outra empresa e o valor da reserva cancelada.

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização

O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em