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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:37

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:00

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08

Vítima de bala perdida ganha indenização

ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:49

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:41

Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

Por Marcos Roberto Hasse,
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

atualização monetária do montante pago no exercício seguinte à expedição do precatório já corrige
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

de fundamentação a decisão de 1º grau e que esta deveria ser limitada ao valor máximo pago ao funcionalismo público R$ 24.500,00.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:30

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).
Array Publicado em 2009-03-10T19:17:00+00:00

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
Array Publicado em 2006-05-10T04:00:00+00:00

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 6890

título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos

de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração

DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura

ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.

Por Marcos Roberto Hasse,

O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto

atualização monetária do montante pago no exercício seguinte à expedição do precatório já corrige

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré

de fundamentação a decisão de 1º grau e que esta deveria ser limitada ao valor máximo pago ao funcionalismo público R$ 24.500,00.

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os

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