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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário
Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:40

Marketing de conteúdo jurídico: como começar?

Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:22

Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural

incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
Array Publicado em 2016-07-04T18:33:34+00:00

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.
Array Publicado em 2016-06-17T12:50:39+00:00

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6306

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário

Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo

estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa

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