SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

TV é isenta de pagar indenização

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Câmara não pode promulgar lei que gera gastos

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação