Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Juíza concede prazo de um ano para que órgão público dispense servidores contratados sem concurso

MPT ajuizou ação civil pública, alegando que, apesar de ser pessoa jurídica de direito público, a AMAC adotou prática de preencher seu quadro de pessoal sem a realização de concurso

Pai deve indenizar filha por não citar o nome dela em biografia

Menina é fruto de uma relação extraconjugal; Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.

Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento

Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto