Certidão de Construção

Município indeniza por morte de menor

O garoto morreu em um acidente ocorrido na avenida Águas Vermelhas, naquele município. A bicicleta em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura

Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.

Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização

Ele pediiu desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe

Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na Bahia

O presidente do STJ suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse dos candidatos aprovados no corcurso público.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Prescrição bienal extintiva. Configuração.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.

Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados

Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007