Prefeito de Parnamirim-RN é inocentado da acusação de compra de votos

Prefeito e vice são inocentados, no entanto, foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 18 mil reais

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Presidente determina reversão de doação de áreas

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve, no último dia 31, decisão que determinou isenção de tarifa no transporte coletivo a morador de Presidente Prudente que possui restrições de locomoção

Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso

A impetrante alega que foi incluída no SIAFI por causa de inadimplência relativa a convênio firmado com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Município condenado por morte de criança

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta