Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

O processo contra Renan terá três relatores

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Crise política perturba o mercado financeiro

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado