Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

OAB-SP diz que não é verdade que Defensoria não tem recursos para reajustar tabela do convênio

Embora tenha tido um aumento de 19,9% para o pagamento do Convênio de Assistência Judiciária, previsto dentro do orçamento deste ano, em comparação ao ano passado, a Defensoria Pública alega não ter previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

Juízes contra o foro privilegiado

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante

Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.

CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado

Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

PL define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. No entanto, em 2011, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru

Valor foi fixado em 70 salários mínimos