Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

OAB critica Kroll por espionagem

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.