TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Câmara elimina mil cargos comissionados

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base