Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula critica projeto habitacional do governo