Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença