Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Cadeia para pedófilo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro