Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Processo arquivado por prescrição

Estado indeniza por prisão indevida

Estado indeniza por morte de detento

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica