Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:24

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:06

Transportadora indeniza por acidente
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:06

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:46

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:09

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 18:22

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:50

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:18

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:24

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 13:02

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:45

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 7447

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Transportadora indeniza por acidente

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

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