Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Posse garante inviolabilidade a deputados

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Latrocínio

Nulidade. Ausência de Interrogatório.

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

Com o acusado foram encontratadas dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas

Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma

Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão