Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

Juiz decide sobre punição de goleiro

O Juiz deferiu a progressão de regime para semiaberto e o livramento da condicional do atleta acusado de homicídio