Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da defesa de Doron Mukamal de determinar a nulidade do processo penal contra ele e de revogar ou relaxar a sua prisão.

Liberdade negada a homem que alegava direito à progressão de regime

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT