Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003

) para A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará.

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

Condenado a pena alternativa no mensalão é preso em operação da PF

Segundo a PF, ele é um dos 24 presos na operação batizada de Lava-Jato

Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB

Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas

Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima