Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

OAB pede cassação de 3 advogados

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Artigo - A Favor das Invasões

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).

Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos pacientes devidamente fundamentada. Cosntrangimento ilegal não caracterizado. Ordem que se denega.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Prisão em flagrante logo após o cometimento do crime.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados

A decisão foi unânime

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite