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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação anulatória de débito fiscal. Ajuizamento após decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Falta de interesse processual/adequação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo em execução. Pena de multa. Ação de execução. Titularidade. Ministério Público. Conseqüência da natureza jurídica da sanção penal, do sistema público acusatório e dos princípios de direito e de processo penal.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Ação de consignação em pagamento. Ajuizamento após a propositura da execução fiscal. Desvirtuamento da execução.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Obrigação solidária. Configuração.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 7110

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Ação anulatória de débito fiscal. Ajuizamento após decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Falta de interesse processual/adequação.

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Agravo em execução. Pena de multa. Ação de execução. Titularidade. Ministério Público. Conseqüência da natureza jurídica da sanção penal, do sistema público acusatório e dos princípios de direito e de processo penal.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Direito tributário. Execução fiscal. Ação de consignação em pagamento. Ajuizamento após a propositura da execução fiscal. Desvirtuamento da execução.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Obrigação solidária. Configuração.

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