Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.

Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Validade de Acordo Coletivo. Fixação do valor devido. Alteração da base de cálculo

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada

É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente

Supermercado não pode exigir que empregados trabalhem aos domingos

Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho,supermercado não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido