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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:33

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:31

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:34

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:08

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:12

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:45

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:58

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:51

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:20

Pai é acusado de estuprar filha de 12
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:36

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:21

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:46

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:54

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:34

Lei restringe uso de animais em pesquisa
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:07

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 17:00

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 5107

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

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Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

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