Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 09:15

Após aprovação do MEC, curso de Direito passará a ser oferecido na modalidade EaD

100% digital (EaD), com grandes diferenciais frente aos cursos presenciais ou remotos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:44

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Governança e democracia eletrônica

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15

Ação penal crime material contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 72056

100% digital (EaD), com grandes diferenciais frente aos cursos presenciais ou remotos.

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Texto altera o Código de Processo Civil.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Código de Processo Civil de 2015.

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

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