Câmara aprova 11 acordos internacionais

informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07).

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais

"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das

Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico

O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.

Código de Processo Civil - Índice Sistemático

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.

Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.

Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.

Processo civil. Rediscussão de questões decididas.