Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Cautelar de Seqüestro

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Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

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Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

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TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano