Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Advogado particular não pode representar INSS

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.