IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

STJ já tem novo vice-presidente

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Despejo

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Juízes divergem sobre informatização de processos

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Reconvenção

Relator de CPI desafia presidente do STF

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Procuração para venda pura de imóvel